2022-07-08 - Despacho (extrato) 8344/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do respetivo mapa de pessoal

2022-07-08 - Despacho (extrato) 8345/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe no Núcleo de Perícia Criminalística da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária

2022-07-08 - Despacho (extrato) 8346/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração, com início em 1 de julho de 2022, pelo período de um ano, ao inspetor José Augusto Teixeira Pinto de Mesquita

2022-07-08 - Despacho 8347/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio

2022-07-08 - Despacho 8348/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio

2022-07-08 - Despacho 8349/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio

2022-07-08 - Aviso (extrato) 13528/2022 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Luís Manuel Claro Guia

2022-07-08 - Despacho 8350/2022 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Delegação de competências nos órgãos de direção das instituições de ensino superior

2022-07-08 - Despacho 8351/2022 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela COPELABS - Associação para a Investigação e Desenvolvimento em Cognição e Computação Centrada nas Pessoas é de natureza científica

2022-07-08 - Despacho 8352/2022 - Finanças, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Coesão Territorial

Altera a composição do grupo de trabalho com o objetivo de alterar o quadro legal da taxa municipal de ocupação do subsolo (TOS) atualmente em vigor e determina a prorrogação do seu mandato