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  • Tem documento Em vigor 2022-07-22 - Aviso (extrato) 14493/2022 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Torna público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5573/2022, publicado no Diário da República de 16 de março de 2022, ficou deserto por desistência da candidata aprovada

  • Tem documento Em vigor 2022-07-22 - Declaração de Retificação 642/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

    Republicação do anexo ao Despacho n.º 8367/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2022, que designa Diana Braga Neves do Nascimento para exercer funções de técnica especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-07-22 - Aviso 14494/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Constituição de duas servidões administrativas de gás natural integradas no Projeto Base da rede de distribuição de GN - Rede secundária de distribuição de GN - Fafe - Rede E15, da REN Portgás Distribuição, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2022-07-22 - Édito 398/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Linha de MT aérea a 30 kV (ST 30-64-31-02-01-01), EPU/16076, PC45022208813

  • Tem documento Em vigor 2022-07-22 - Despacho 8996/2022 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

    Altera o n.º 11.1 do Aviso n.º 12328/2022, «Conservação da Natureza e da Biodiversidade - Atribuição de apoio aos Centros de Recuperação da Fauna», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-07-22 - Despacho 8997/2022 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

    Altera o n.º 11.1 do Aviso n.º 12512/2022, «Conservação da Natureza e da Biodiversidade - Atribuição de apoio para requalificação dos Centros de Recuperação da Fauna», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-07-22 - Despacho 8998/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Rui Alexandre Rodrigues Lagoa

  • Tem documento Em vigor 2022-07-22 - Aviso (extrato) 14495/2022 - Agricultura e Alimentação - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

    Cessação do regime de substituição de dirigente intermédio de 1.º grau

  • Tem documento Em vigor 2022-07-22 - Regulamento 690/2022 - Agricultura e Alimentação - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

    Comunicado de Vindima Anual da Região Demarcada do Douro 2022

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