2022-07-14 - Despacho (extrato) 8669/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico

2022-07-14 - Despacho 8670/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis

2022-07-14 - Aviso (extrato) 13996/2022 - Justiça - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores

2022-07-14 - Despacho 8671/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Rosmina Hassane Anuar

2022-07-14 - Despacho 8672/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de técnica superior de Fedra Tatiana de Almeida Oliveira

2022-07-14 - Despacho 8673/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe da Divisão de Gestão dos Créditos Tributários da Unidade dos Grandes Contribuintes do inspetor tributário e aduaneiro Nuno Miguel Mendes de Carvalho

2022-07-14 - Despacho 8674/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação do inspetor tributário e aduaneiro Carlos Manuel Nunes Augusto no cargo de diretor de serviços de Justiça Tributária

2022-07-14 - Aviso 13997/2022 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2022

2022-07-14 - Despacho 8675/2022 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de chefe de divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus, do mestre Rui Miguel Soares Durão

2022-07-14 - Louvor 1138/2022 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Louva a licenciada Carla Madalena Oliveira Ferreira Seixas Monteiro