2022-06-21 - Despacho (extrato) 7679/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico

2022-06-21 - Despacho 7680/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro

Autorização para assunção de compromissos plurianuais

2022-06-21 - Despacho 7681/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação do mestre Tomás Martim Ferreira Duarte para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro das Finanças

2022-06-21 - Portaria 549/2022 - Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços bancários de apoio às caixas do tesouro no âmbito da Rede de Cobranças do Estado

2022-06-21 - Portaria 550/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de remodelação da consulta externa do Hospital de Abrantes

2022-06-21 - Despacho 7682/2022 - Finanças, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Homologação da minuta do protocolo que procede à transferência de competências para o Município de Portimão da gestão das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2022-06-21 - Despacho 7683/2022 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Homologação da transferência de competências para o Município de Tavira das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2022-06-21 - Aviso 12303/2022 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnica superior de Raquel Margarida Costa Fernandes

2022-06-21 - Aviso 12304/2022 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior de Tiago José da Cunha Martins

2022-06-21 - Despacho 7684/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 501.91.22.3.06 - instrumento de medição e registo de temperatura, marca Cojali/Jaltest, modelo T-COLD