Resultados para o dia 2022-06-21
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2022-06-21 - Deliberação (extrato) 731/2022 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designação, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Gonçalo Nuno Amorim Caetano Nunes
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Acumulação de funções de juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e de chefe de gabinete do Conselho Superior da Magistratura
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Aposentação/jubilação da juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Dr.ª Elisa Costa Sales
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Aprova o Código Ético de Conduta dos Colaboradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
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Revogação da delegação de poderes aprovada através da Deliberação n.º 36/2018, de 10 de janeiro
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Delegação de poderes do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na diretora do Departamento Jurídico
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Regulamento Geral da Avaliação de Conhecimentos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Marlene Isabel Lopes, para a categoria de professor adjunto
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Marília Costa Flora, para a categoria de professor adjunto
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Atribuição do título de professor emérito ao professor Luiz Manuel Braga da Costa Campos do Instituto Superior Técnico