2022-04-14 - Declaração de Retificação 307/2022 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Retifica o Despacho n.º 3688/2022, de 21 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 29 de março de 2022

2022-04-14 - Aviso (extrato) 7721/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira

Anulação do Aviso n.º 12752/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de agosto de 2019

2022-04-14 - Aviso (extrato) 7722/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira

Nomeação, para o cargo de diretora, da professora Sérgia Maria Vicente Coelho Medeiros

2022-04-14 - Declaração de Retificação 308/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão

Retifica o Aviso n.º 7052/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de 2022

2022-04-14 - Louvor 786/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social a Rogério Manuel Rosado Silveira

2022-04-14 - Despacho 4388/2022 - Saúde - Secretaria-Geral

Concessão da Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro

2022-04-14 - Deliberação 470/2022 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, da mestre Marisa Isabel Lameiras da Silva no cargo de diretora do Departamento de Estratégia e Análise Económica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2022-04-14 - Deliberação 471/2022 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Martins Rodrigues no cargo de diretora do Departamento de Alterações Climáticas da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2022-04-14 - Despacho 4389/2022 - Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas

Delegação de competências no administrador judiciário

2022-04-14 - Deliberação (extrato) 472/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação e colocação como procuradoras da República, provenientes do 35.º curso normal de formação