2022-03-31 - Despacho 3746/2022 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços de Contratação Pública e Património

2022-03-31 - Aviso 6606/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidações definitivas de mobilidade interna nas respetivas categorias de Florbela Jesus Martins Silva Baptista, Tânia Denise Aires Ferreira, Maria Helena Guerreiro Soares e Nuno Miguel Almeida Silva

2022-03-31 - Aviso (extrato) 6607/2022 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do encarregado da secção consular da Embaixada de Portugal em Bratislava

2022-03-31 - Aviso 6608/2022 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade

2022-03-31 - Despacho 3747/2022 - Finanças e Planeamento - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Planeamento

Determina que a Inspeção-Geral de Finanças, autoridade de auditoria do Portugal 2020, é o organismo de auditoria independente responsável pela elaboração do parecer que acompanha o relatório sobre a execução da contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia relativo aos danos decorrentes da passagem do furacão Lorenzo pela Região Autónoma dos Açores

2022-03-31 - Despacho 3748/2022 - Finanças e Planeamento - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Planeamento

Determina que a Inspeção-Geral de Finanças, autoridade de auditoria do Portugal 2020, é o organismo de auditoria independente responsável pela elaboração do parecer que acompanha o relatório sobre a execução da contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia relativo à atribuição dos apoios a conceder para a cobertura dos custos de operações em resposta à emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da doença COVID-19

2022-03-31 - Despacho 3749/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between The Government of the Republic of Lithuania and Supreme Headquarter Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for Activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement

2022-03-31 - Despacho 3750/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a aquisição dos serviços de transporte dos militares e do material orgânico da força a empenhar na Tailored Forward Presence, na Roménia, bem como a realização da respetiva despesa, a adoção do procedimento de ajuste direto e delega, no Chefe de Estado-Maior do Exército, a competência para a prática de todos os demais atos necessários à boa execução do presente despacho

2022-03-31 - Despacho 3751/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Minister of Defence of the French Republic regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement

2022-03-31 - Despacho 3752/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between The Ministry of Defence of the Italian Republic and Supreme Headquarter Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement