2022-03-28 - Despacho 3634/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Espiral de Vontades - Associação de Apoio a Desfavorecidos

2022-03-28 - Despacho 3635/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à União Recreativa e Desportiva Juncalense

2022-03-28 - Despacho 3636/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Anulação do Despacho n.º 2678/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2022

2022-03-28 - Despacho 3637/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Anulação do Despacho n.º 2679/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2022

2022-03-28 - Despacho 3638/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Anulação do Despacho n.º 3025/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2022

2022-03-28 - Despacho 3639/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Comunicação às Empresas

2022-03-28 - Portaria 399/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 a assumir os encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de edição, produção, promoção, distribuição e venda de 10 obras inéditas em português

2022-03-28 - Despacho 3640/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e do Ministro da Defesa Nacional

Prorrogação do prazo para entrega de candidaturas ao Prémio Anual Defesa Nacional e Igualdade

2022-03-28 - Aviso (extrato) 6332/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Carina Raquel Santos Silva Alberto

2022-03-28 - Aviso (extrato) 6333/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor coordenador do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, por um novo período de três anos