2022-03-17 - Decreto do Presidente da República 75/2022 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena, com efeitos a partir de 22 de março de 2022

2022-03-17 - Decreto do Presidente da República 76/2022 - Presidência da República

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha para o cargo de Embaixadora de Portugal em Nairobi

2022-03-17 - Decreto do Presidente da República 77/2022 - Presidência da República

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa, transitando para a situação de disponibilidade

2022-03-17 - Decreto do Presidente da República 78/2022 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas

2022-03-17 - Decreto do Presidente da República 79/2022 - Presidência da República

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Duarte Lopes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque

2022-03-17 - Decreto do Presidente da República 80/2022 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Duarte Lopes para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington

2022-03-17 - Portaria 116/2022 - Agricultura

Sexta alteração da Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

2022-03-17 - Decreto Legislativo Regional 5/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira