2022-02-25 - Declaração (extrato) 28/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Determina, a pedido da Câmara Municipal de São João da Pesqueira, a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo na parcela necessária à execução da instalação da rede de saneamento básico, em Nagoselo do Douro

2022-02-25 - Despacho 2499/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, da Mobilidade e das Infraestruturas

Constituição do grupo de trabalho para a criação da Entidade de Gestão do Sistema Intermodal da Região de Coimbra

2022-02-25 - Despacho 2500/2022 - Cultura - Gabinete da Ministra

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Maria Teresa Horta

2022-02-25 - Louvor 152/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Louva Ana Paula Teixeira Santiago Pando, adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

2022-02-25 - Louvor 153/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Louva José Carlos Cruz dos Santos, técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

2022-02-25 - Aviso (extrato) 4110/2022 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso limitado para a seleção do projeto curatorial e expositivo para a representação oficial portuguesa na 15.ª Quadrienal de Praga - PQ23 - Prague Quadrennial of Performance Design and Space

2022-02-25 - Anúncio 32/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela, na Rua do Dr. Simões de Carvalho, Tondela, União das Freguesias de Tondela e Nandufe, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2022-02-25 - Anúncio 33/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Convento de Santo António, também designada por Igreja do Convento dos Paulistas, em Sousel

2022-02-25 - Anúncio 34/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consulta pública para efeitos de inscrição da «Quaresma e Solenidades da Semana Santa de Braga» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2022-02-25 - Anúncio 35/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição da manifestação «Bodo de Nossa Senhora da Consolação» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial