2022-02-22 - Despacho 2274/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-02-22 - Despacho 2275/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-02-22 - Aviso 3664/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional

2022-02-22 - Aviso (extrato) 3665/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Conclusão do período experimental com sucesso na carreira e categoria de técnico superior de Rita Manuel de Brito Pires

2022-02-22 - Despacho (extrato) 2276/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Exoneração da inspetora da Polícia Judiciária Maria Teresa Lopes Nunes

2022-02-22 - Despacho 2277/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Determina a cessação das funções de Sandra Maria Vilhena Godinho, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

2022-02-22 - Despacho 2278/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Margarida Vieira Crespo, pelo período de dois anos

2022-02-22 - Édito 74/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2022-02-22 - Aviso 3666/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025

2022-02-22 - Despacho 2279/2022 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída a vários docentes