2022-02-21 - Aviso (extrato) 3562/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia

Abertura procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional

2022-02-21 - Aviso 3563/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso

Lista de docentes e não docentes aposentados no ano de 2021

2022-02-21 - Despacho 2210/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Cessação da comissão de serviço de Rui Manuel Baptista Fiolhais do cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2022-02-21 - Aviso 3564/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista de classificação final do procedimento de recrutamento de trabalhadores, da área de medicina intensiva, para o preenchimento de oito postos de trabalho de pessoal dos estabelecimentos hospitalares

2022-02-21 - Aviso (extrato) 3565/2022 - Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Luísa Manuela Ribeiro Moreira

2022-02-21 - Aviso (extrato) 3566/2022 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na Direção de Gestão de Recursos Financeiros

2022-02-21 - Portaria 349/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à «Inventariação e caracterização das pressões hidromorfológicas na Região Norte»

2022-02-21 - Despacho 2211/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do vice-presidente José Morgado Ribeiro

2022-02-21 - Aviso 3567/2022 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Isenção de aplicação do artigo 35.º do Regulamento (UE) n.º 2018/848, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos

2022-02-21 - Despacho 2212/2022 - Mar - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Exonera, a seu pedido, Carlos Manuel Sousa Martins das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado das Pesca