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  • Tem documento Em vigor 2022-02-18 - Contrato 120/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Murça

    Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

  • Tem documento Em vigor 2022-02-18 - Aviso (extrato) 3420/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

    Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2022-02-18 - Aviso (extrato) 3421/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Pedido de registo da produção tradicional «Camisola Poveira - Póvoa de Varzim»

  • Tem documento Em vigor 2022-02-18 - Aviso (extrato) 3422/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

    Cessação de funções de trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P., por motivo de reforma ou aposentação

  • Tem documento Em vigor 2022-02-18 - Despacho 2151/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Altera o Despacho n.º 1730/2017, de 23 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2022-02-18 - Aviso (extrato) 3423/2022 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, previsto no mapa de pessoal do INFARMED, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2022-02-18 - Aviso (extrato) 3424/2022 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia, do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, com vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2022-02-18 - Deliberação (extrato) 213/2022 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Autorização de consolidação da mobilidade de diversos trabalhadores no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2022-02-18 - Aviso 3425/2022 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    Homologação de listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais de regularização

  • Tem documento Em vigor 2022-02-18 - Aviso 3426/2022 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    Homologação de listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais

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