Altera o Despacho n.º 1730/2017, de 23 de fevereiro

Despacho 2151/2022

Sumário: Altera o Despacho 1730/2017, de 23 de fevereiro.

A composição e competências da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) encontram-se definidas no Despacho 1729/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2017, e também, em aditamento, no Despacho 2777-A/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, suplemento, de 3 de abril de 2017.

Os membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica foram nomeados através dos Despachos n.os 1730/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2017, e 7056/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 10 de julho de 2020.

Atendendo à necessidade de substituição de alguns membros nomeados, designadamente, por força de alteração das suas funções, ou de indicação de novos representantes por parte das entidades que integram a composição da CNFT, é necessário proceder à nomeação de novos membros.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, determino o seguinte:

Artigo 1.º

Alteração ao Despacho 1730/2017, de 23 de fevereiro

O n.º 1 do Despacho 1730/2017, de 23 de fevereiro, na sua redação atual, passa a ter a seguinte redação:

«1 - ...

a) ...

b) ...

c) ...

d) ...

e) ...

f) ...

g) ...

h) ...

i) Dr.ª Rute Isabel Petronilho Ponte Varela, farmacêutica, diretora dos Serviços Farmacêuticos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

j) ...

k) ...

l) ...

m) ...

n) ...

o) ...

p) ...

q) ...

r) ...

s) Dr.ª Maria Teresa Águas da Silva Almodôvar, médica, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

t) ...

u) ...

v) ...

w) ...

x) ...

y) ...

z) ...

aa) ...

bb) ...

cc) ...

dd) ...

ee) ...

ff) ...

gg) ...

hh) ...

ii) ...

jj) ...

kk) ...

ll) ...»

Artigo 2. º

Entrada em vigor

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

10 de fevereiro de 2022. - O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes.

315016074

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-02-24 - Decreto-Lei 46/2012 - Ministério da Saúde

  Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.