2022-02-14 - Aviso (extrato) 3010/2022 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Consolidação definitiva da situação de mobilidade na carreira/categoria de técnica superior da trabalhadora Ana Filipa Barata Fernandes

2022-02-14 - Despacho 1956/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2022-02-14 - Despacho 1957/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-02-14 - Despacho 1958/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-02-14 - Despacho 1959/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-02-14 - Despacho 1960/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-02-14 - Portaria 315/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Procede à alteração à Portaria n.º 510/2020, de 13 de agosto, que classifica como sítio de interesse público o Castro do Crastoeiro, em Crastoeiro/Campos, freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto, concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e fixa a respetiva zona especial de proteção

2022-02-14 - Aviso 3011/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior

2022-02-14 - Despacho 1961/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador João Carlos de Almeida Figueiredo

2022-02-14 - Despacho (extrato) 1962/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Consolidação da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica Ana Maria Lopes Rodrigues de Brito