Resultados para o dia 2022-02-14
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Genoveva Ribeiro do Canto Lagido como assessora do Provedor de Justiça
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Helena Maria Almada e Melo Furtado de Mendonça Lancastre como assessora do Provedor de Justiça
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Renovação da comissão de serviço do mestre em Direito Duarte dos Santos Vaz Geraldes como assessor do Provedor de Justiça
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Lourenço da Cruz como assessora do Provedor de Justiça
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Renova a comissão de serviço do licenciado João António Pereira Moital Domingues Portugal como coordenador da Provedoria de Justiça
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Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Duarte Magalhães como assessor do Provedor de Justiça
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Diana Marisa Nunes Grilo como assessora do Provedor de Justiça
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Teresa Maria de Moura Anjinho como provedora-adjunta
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2022-02-14 -
Despacho
1919/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Altera o Despacho Normativo n.º 3/2019, de 18 de janeiro, que define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado a entidades públicas e ou privadas por via do valor dos resultados líquidos de exploração de jogos sociais, destinados à promoção, desenvolvimento e fomento de atividades, programas, ações ou infraestruturas, no âmbito da cultura e da igualdade de género
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2022-02-14 -
Despacho
1920/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Altera o Despacho n.º 1470/2019, de 18 de janeiro, que define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado às estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e às casas de abrigo, quando fora do âmbito do subsistema de ação social
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