2022-12-29 - Aviso de prorrogação de prazo 2623/2022 - Município da Trofa

Empreitada - Recuperação e Valorização da Rede Hidrográfica do Ave (Trofa)

2022-12-29 - Declaração de retificação de anúncio 492/2022 - Município de Manteigas

Concurso Público de Conceção da Praça Central da Vila de Manteigas

2022-12-29 - Anúncio de concurso urgente 714/2022 - Município da Maia

PROCEDIMENTO N.º 862/2022 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DOS SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO AVAC, AQS (GÁS E CALOR) E REFRIGERAÇÃO, EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DO CONCELHO (ESCOLAS, INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E PARTE DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS), PELO PERÍODO DE TRÊS MESES , RENOVÁVEL AUTOMATICAMENTE POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ AO MÁXIMO DE 12 MESES

2022-12-29 - Anúncio de concurso urgente 715/2022 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de Serviço de Transporte de Bens Pessoais_CPUTB16_2022.

2022-12-29 - Despacho 14837-B/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023

2022-12-29 - Despacho 14837-C/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023

2022-12-29 - Despacho 14837-D/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática

Determina o reforço extraordinário do financiamento dos serviços públicos de transporte de passageiros

2022-12-29 - Despacho 14837-E/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária

2022-12-29 - Deliberação 1400-A/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Instalação de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros transportados no banco da retaguarda, em táxis e no transporte individual e remunerado de passageiros assegurando uma separação física por motivos sanitários