2022-12-29 - Despacho 14812/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2022, de 17 de novembro

2022-12-29 - Aviso (extrato) 24250/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 25 candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária

2022-12-29 - Aviso (extrato) 24251/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 150 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

2022-12-29 - Aviso (extrato) 24252/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 20 candidatos ao curso de formação de segurança da Polícia Judiciária

2022-12-29 - Declaração de Retificação 1069/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 14043-B/2022, de 5 de dezembro

2022-12-29 - Portaria 954/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de seguros de ramos diversos

2022-12-29 - Portaria 955/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição e Instalação de Leitores sem Contacto e Integração da Validação EMV para os Canais de Acesso do Sistema de Bilhética do Metropolitano de Lisboa E. P. E.»

2022-12-29 - Despacho 14813/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instaladores e reparadores de Sistema de Medição de Distribuição de Combustíveis (SMDC) n.º 103.91.23.6.004 - Ferreira, Silva & Espírito, Lda.

2022-12-29 - Despacho 14814/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem automática (doseadoras, separadores e totalizadores descontínuos) - Servimetro, S. A.

2022-12-29 - Despacho 14815/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem não automática (IPnA) - Servimetro, S. A.