2022-12-27 - Despacho 14691/2022 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Delegação e subdelegação de competências no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3, Tenente-Coronel NAV 082143-J, Carlos Mendonça Eiró Fernandes

2022-12-27 - Despacho 14692/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, no âmbito do procedimento n.º 35/DSUMC/2021, relativo à aquisição agregada de papel para fotocópia e impressão, para os anos de 2022 a 2024

2022-12-27 - Despacho 14693/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 36/DPIE/2021, relativo a empreitada de reabilitação de fachadas e vãos exteriores do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana

2022-12-27 - Portaria 943/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de elaboração de estudo geotécnico, levantamento topográfico e projeto de execução para demolição de edificações existentes e construção de novas edificações para as instalações policiais do Comando Regional dos Açores

2022-12-27 - Despacho 14694/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Exonera o comandante aposentado Joaquim António dos Santos Chambel das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

2022-12-27 - Despacho 14695/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designa, para substituir o chefe deste Gabinete nas suas ausências e impedimentos, o mestre em Direito Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena, adjunto deste Gabinete

2022-12-27 - Despacho 14696/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designa para exercer funções de técnico especialista deste Gabinete o licenciado João Pedro Mendes Pinto

2022-12-27 - Despacho 14697/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Exonera a mestre Patrícia Carla Mendes Pires das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

2022-12-27 - Louvor 1382/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Atribuição de louvor ao comandante aposentado Joaquim António dos Santos Chambel, pelo desempenho das funções de técnico especialista neste Gabinete

2022-12-27 - Aviso 24130/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Recrutamento de quatro técnicos superiores para a área de atribuições da Direção de Serviços de Relações Internacionais