2022-12-27 - Despacho (extrato) 14698/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designa a mestre Maria Esmeralda de Brito Pereira Coelho para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio Técnico do Centro, da Delegação Regional de Reinserção do Centro, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos

2022-12-27 - Portaria 944/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio a projetos

2022-12-27 - Portaria 945/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços postais

2022-12-27 - Despacho 14699/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica - METROLAB - Controlo Metrológico, Lda.

2022-12-27 - Anúncio 276/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da pintura Mês de Abril, da série «Os Meses», da autoria de Baltazar Gomes Figueira e Josefa de Ayalla e Cabrera, datada de c. 1669

2022-12-27 - Anúncio 277/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto de Salvas que serviam às cerimónias da Coroa»

2022-12-27 - Aviso 24131/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Cristina Figueira e nomeação do júri do período experimental

2022-12-27 - Despacho 14700/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan das funções de adjunto do Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2022-12-27 - Louvor 1383/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

Atribuição de louvor a Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan

2022-12-27 - Despacho 14701/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa Vítor Manuel Junqueira de Almeida para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social