Resultados para o dia 2022-12-27
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2022-12-27 - Despacho (extrato) 14698/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designa a mestre Maria Esmeralda de Brito Pereira Coelho para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio Técnico do Centro, da Delegação Regional de Reinserção do Centro, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos
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2022-12-27 - Portaria 944/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio a projetos
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2022-12-27 - Portaria 945/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços postais
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Reconhecimento da qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica - METROLAB - Controlo Metrológico, Lda.
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Abertura do procedimento de classificação da pintura Mês de Abril, da série «Os Meses», da autoria de Baltazar Gomes Figueira e Josefa de Ayalla e Cabrera, datada de c. 1669
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Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto de Salvas que serviam às cerimónias da Coroa»
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2022-12-27 - Aviso 24131/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Cristina Figueira e nomeação do júri do período experimental
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2022-12-27 - Despacho 14700/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra
Exonera, a seu pedido, Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan das funções de adjunto do Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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Atribuição de louvor a Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan
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2022-12-27 - Despacho 14701/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Designa Vítor Manuel Junqueira de Almeida para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social