2022-12-27 - Despacho 14676/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro

2022-12-27 - Despacho 14677/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Santander Portugal

2022-12-27 - Despacho 14678/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Determina a atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Promotora de Escalada de Competição

2022-12-27 - Despacho 14679/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão Recuperar Portugal

Designa a mestre Ana Mafalda Guedes da Torre como encarregada de proteção de dados da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

2022-12-27 - Aviso 24125/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Liliane dos Santos Videira

2022-12-27 - Despacho 14680/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Tenente do Subtenente da classe de Técnicos Navais Ricardo Nuno Marques Moreira Serém

2022-12-27 - Despacho 14681/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Aprova o procedimento e procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, no âmbito do fornecimento contínuo de géneros alimentares para 2023

2022-12-27 - Aviso (extrato) 24126/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação de funções da assistente operacional Maria de Lurdes Caço Caleiras

2022-12-27 - Aviso (extrato) 24127/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de concurso interno de acesso limitado com Manuel Francisco Paleta Costa

2022-12-27 - Aviso (extrato) 24128/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de concurso interno de acesso limitado com Filipe Miguel Bento Alexandre Fernandes Botas