2022-12-16 - Despacho (extrato) 14401/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ana Cristina Viegas Mendes e de Paulo Alexandre Barros Pimenta para o Grupo Parlamentar do Chega

2022-12-16 - Despacho (extrato) 14402/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Paulo José Nascimento Pinheiro para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e exoneração de Ilda Sofia Moreira Moreno Pizarro Beleza do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2022-12-16 - Despacho (extrato) 14403/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Fernando Jorge Pinto Lopes, técnico de turismo da Câmara Municipal da Mêda, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2022-12-16 - Despacho (extrato) 14404/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha para o Grupo Parlamentar do Partido do Chega

2022-12-16 - Despacho 14405/2022 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Designação em comissão de serviço como consultores de Cláudia Santos, Ricardo Santos e Saúl André

2022-12-16 - Despacho 14406/2022 - Provedoria de Justiça

Exoneração, a seu pedido, da Prof.ª Doutora Patrícia Helena Nunes Fragoso Martins Reis de Carvalho das funções de adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça

2022-12-16 - Despacho 14407/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, José António Barbosa Borges, competência para a prática de vários atos

2022-12-16 - Aviso 23637/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior

2022-12-16 - Deliberação 1352/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna público que Cláudia Semedo Brito concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior

2022-12-16 - Deliberação 1353/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna público que Carlos André Dias do Vale Pereira concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior