2022-12-16 - Despacho 14408/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Cria um grupo de trabalho com a missão de executar a reforma funcional e orgânica da Administração Pública prevista no Plano de Recuperação e Resiliência

2022-12-16 - Portaria 916/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), a efetuar a repartição dos encargos relativos à aquisição de serviços de implementação sobre a plataforma low code Outsystems em uso na ESPAP, I. P., do portal de Emprego Público (EP-On)

2022-12-16 - Louvor 1371/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor à Dr.ª Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade

2022-12-16 - Louvor 1372/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor ao arquiteto Hugo José Amores Fagulha

2022-12-16 - Louvor 1373/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor à Dr.ª Carla Manuela Lourenço Saragoça

2022-12-16 - Despacho 14409/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos sargentos

2022-12-16 - Despacho 14410/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos sargentos

2022-12-16 - Despacho 14411/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de Primeiro-Grumete da classe de Manobras, de diversos militares

2022-12-16 - Despacho 14412/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 417793, Cabo CM Fernando Manuel Nisa Silvestre

2022-12-16 - Despacho 14413/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 908690, Cabo L Paulo Alexandre Basílio Trindade