2022-11-25 - Portaria 842/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do SCH Hélder Manuel Santos Caeiro para o cargo «OJS IAC 0050 - Staff Assistant (Current Intelligence)», no Joint Force Command Naples, em Nápoles, Itália

2022-11-25 - Portaria 843/2022 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da implementação do sistema «VIS - Visa Information System (Vistos biométricos)», imposta pela UE e pelos parceiros do Espaço Shengen, em execução da decisão tomada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2008, de 27 de novembro

2022-11-25 - Portaria 844/2022 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de um seguro de saúde para funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respetivos agregados familiares colocados em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE

2022-11-25 - Portaria 845/2022 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Orçamento

Fica o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., autorizado a assumir, no ano económico de 2023, os compromissos plurianuais

2022-11-25 - Despacho 13748/2022 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Designação de Cátia Cristina Ribeiro Verguete para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora da estrutura de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro no Reino Unido e Ilhas do Canal

2022-11-25 - Despacho 13749/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, o mestre Paulo Jorge Lopes Lourenço do cargo de diretor-geral de Política de Defesa Nacional

2022-11-25 - Despacho 13750/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, o Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires para exercer o cargo de diretor-geral de Política de Defesa Nacional

2022-11-25 - Despacho 13751/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima dos Açores, do Centro e do Sul

2022-11-25 - Aviso 22582/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Conclusão com sucesso do período experimental de David José da Costa dos Santos Damil

2022-11-25 - Despacho 13752/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3295 SAR (Edition 8)