2022-11-18 - Aviso 22016/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda C. Alexandre Antunes no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária III, da Direção de Finanças de Lisboa

2022-11-18 - Aviso 22017/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Manuela Clemente Custódio Pereira no cargo de diretora de finanças adjunta de Lisboa

2022-11-18 - Aviso 22018/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço de Adelino Manuel Afonso Ramos no cargo de chefe da Divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos da Direção de Finanças de Lisboa

2022-11-18 - Aviso 22019/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço de Carlos Manuel Pedras Dias no cargo de chefe de divisão de Conceção do Imposto sobre o Valor Acrescentado

2022-11-18 - Declaração de Retificação 963/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Aviso n.º 21438/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2022

2022-11-18 - Aviso 22020/2022 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Concede licença sem remuneração a Enrique Martínez Galán

2022-11-18 - Despacho 13448/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Nomeia o fiscal único da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

2022-11-18 - Aviso (extrato) 22021/2022 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2022-11-18 - Aviso 22022/2022 - Economia e Mar - Direção-Geral do Consumidor

Cessação da comissão de serviço da licenciada Gisela Maria Martins de Brito Serafim Cardoso Matias, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão de Publicidade

2022-11-18 - Despacho 13449/2022 - Economia e Mar - Direção-Geral do Consumidor

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado André Filipe Leite Vidal Serra Casimiro como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão de Publicidade