2022-11-17 - Alvará (extrato) 15/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2022-11-17 - Despacho 13336/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Designa o presidente e o vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Cibersegurança

2022-11-17 - Despacho 13337/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Nomeia Luís Manuel Leal Miranda como técnico de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2022-11-17 - Portaria 798/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Juventude e do Desporto e dos Assuntos Fiscais

Regulamenta a consignação de uma quota equivalente a 0,5 % do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes

2022-11-17 - Portaria 799/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais resultantes do fornecimento/aquisição de bens e serviços referentes à capacitação do Centro de Experimentação Operacional da Marinha

2022-11-17 - Aviso (extrato) 21925/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de design, multimédia e artes plásticas

2022-11-17 - Portaria 800/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro

Autoriza a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a assumir em 2022 e 2023 encargos orçamentais plurianuais até ao limite global de 1 022 218,07 EUR decorrentes do protocolo de cooperação relativo às obras de estabilização da encosta do Forte de São Filipe, em Setúbal

2022-11-17 - Portaria 801/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. (CHUC, E. P. E.), a assumir um encargo plurianual

2022-11-17 - Despacho 13338/2022 - Saúde - Gabinete do Ministro

Extinção do Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão da COVID-19 em Lisboa e Vale do Tejo

2022-11-17 - Despacho 13339/2022 - Saúde - Gabinete do Ministro

Constitui um grupo de trabalho para atualização da estratégia de acesso a tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), tendo em vista a utilização equitativa dos dispositivos de nova geração