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  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Aviso 20819/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica da carreira geral de assistente técnico Rosária da Conceição Nunes Vicente Valeriano

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Aviso 20820/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho 12647/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

    Define as regras referentes à liquidação e cobrança da taxa Sistema de Identificação e Recolha de Cadáveres Animais (SIRCA)

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Aviso (extrato) 20821/2022 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

    Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho 12648/2022 - Supremo Tribunal de Justiça

    Nomeação do licenciado Marco António Mota Fernandes, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Organização e Informática do Supremo Tribunal de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho 12649/2022 - Supremo Tribunal de Justiça

    Determino a equiparação a adjunta do gabinete da técnica especialista Ana Cláudia Leite Coelho da Silva, para efeitos de remuneração

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho (extrato) 12650/2022 - Supremo Tribunal Administrativo

    Nomeação da escrivã auxiliar Anabela Teixeira dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Despacho (extrato) 12651/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

    Nomeação de administrador judiciário da comarca de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Deliberação (extrato) 1183/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Nomeação e colocação dos procuradores da República, provenientes do 36.º curso normal de formação

  • Tem documento Em vigor 2022-10-31 - Deliberação (extrato) 1184/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Nomeação, em comissão de serviço, da procuradora da República Marina Maria Monteiro dos Santos Dias para o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto

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