2022-10-24 - Deliberação (extrato) 1134/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro jubilado Dr. José Inácio Manso Rainho

2022-10-24 - Despacho (extrato) 12397/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por incapacidade da juíza desembargadora Dr.ª Maria Isabel da Silva Andrade Cerqueira

2022-10-24 - Diretiva 2/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Direito dos menores de idade ao livre exercício do direito de associação

2022-10-24 - Aviso 20179/2022 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Caducidade da licença de exploração do transporte aéreo - sociedade Airjetsul - Sociedade de Meios Aéreos, Lda.

2022-10-24 - Despacho 12398/2022 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia na rota Lisboa-Marraquexe-Lisboa - EasyJet Europe Airline, G. m. B. H.

2022-10-24 - Édito 597/2022 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio n.º 28822, referente a vários beneficiários

2022-10-24 - Édito 598/2022 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio n.º 24681, referente a vários beneficiários

2022-10-24 - Despacho 12399/2022 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Nomeação para os cargos de vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

2022-10-24 - Despacho 12400/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de competências no diretor do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação da Escola de Tecnologias e Arquitetura, Prof. Doutor Pedro de Paula Nogueira Ramos

2022-10-24 - Despacho 12401/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação do diretor do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação da Escola de Tecnologias e Arquitetura