2022-10-19 - Aviso 19895/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Maria Luísa dos Santos Ribeiro Montez

2022-10-19 - Aviso 19896/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior

2022-10-19 - Aviso 19897/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Célia Cristina Serra Malheiro

2022-10-19 - Aviso 19898/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior

2022-10-19 - Despacho 12208/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Miguel Santos da Silva para exercer cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão da Regulamentação

2022-10-19 - Despacho 12209/2022 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Determina a criação do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável»

2022-10-19 - Aviso (extrato) 19899/2022 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-C/2022, de 13 de maio

2022-10-19 - Aviso (extrato) 19900/2022 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-E/2022, de 13 de maio

2022-10-19 - Aviso (extrato) 19901/2022 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-D/2022, de 13 de maio

2022-10-19 - Aviso (extrato) 19902/2022 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-F/2022, de 13 de maio