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Aviso (extrato) 19899/2022, de 19 de Outubro

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Sumário

Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-C/2022, de 13 de maio

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 19899/2022

Sumário: Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-C/2022, de 13 de maio.

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, que, por despacho, de 13 de outubro de 2022, do Ministro da Cultura, é alterada a dotação financeira disponível na modalidade de apoio quadrienal na área das Artes Visuais, fixada no Aviso (extrato) n.º 9790-C/2022, de 13 de maio, nos seguintes termos:

O montante financeiro global é de 12.520.000,00 (euro) (doze milhões, quinhentos e vinte mil euros), com a seguinte distribuição:

a) [...];

b) Modalidade de apoio Quadrienal: 10.960.000,00 (euro) (dez milhões, novecentos e sessenta mil euros), com a distribuição anual de 2.740.000,00 (euro) (dois milhões, setecentos e quarenta mil euros).

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.

14 de outubro de 2022. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

315783348

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5095647.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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