2022-10-14 - Despacho 12043/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de praças com o posto de Soldado de vários militares

2022-10-14 - Despacho 12044/2022 - Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional e da Saúde

Aprova o elenco das áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada em janeiro de 2023

2022-10-14 - Despacho 12045/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências, no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito da empreitada de reabilitação e adaptação dos edifícios da Alfândega e do Apeadeiro para Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Vila Real de Santo António

2022-10-14 - Despacho 12046/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção administrativa ao posto de Guarda Principal, por antiguidade, do Segundo-Sargento de Infantaria Daniel Fernando Carvoeiro de Matos da Guarda Nacional Republicana

2022-10-14 - Despacho 12047/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na categoria de Guardas no posto de Guarda, no quadro de Infantaria, de vários Guardas Provisórios da Guarda Nacional Republicana

2022-10-14 - Despacho (extrato) 12048/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-10-14 - Despacho (extrato) 12049/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-10-14 - Despacho (extrato) 12050/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-10-14 - Despacho (extrato) 12051/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-10-14 - Despacho 12052/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como adjunto para exercer funções no Gabinete da Ministra da Justiça o licenciado Paulo Jorge Abreu dos Santos