2022-10-13 - Deliberação 1097/2022 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Regulamento Interno de Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2022-10-13 - Despacho 11992/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa Rui Diogo de Castro Leitão como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2022-10-13 - Despacho (extrato) 11993/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Ágata Susana Ferreira de Pina Marques Simões

2022-10-13 - Despacho (extrato) 11994/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Sara de Almeida Domingos

2022-10-13 - Acórdão 16/2022 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar a Nuno Miguel Ferreira Bentes Caetano

2022-10-13 - Aviso 19587/2022 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de despacho de acusação a diversos membros

2022-10-13 - Regulamento 951/2022 - Ordem dos Médicos

Alteração ao Regulamento n.º 628/2016, de 6 de julho - Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades

2022-10-13 - Despacho 11995/2022 - Universidade dos Açores - Reitoria

Designação de presidente de júri de concurso de pessoal docente

2022-10-13 - Despacho 11996/2022 - Universidade dos Açores - Reitoria

Estatutos da Escola Superior de Saúde

2022-10-13 - Despacho 11997/2022 - Universidade de Aveiro

Extensão de encargos relativos ao procedimento para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para as instalações da Universidade de Aveiro