2022-01-06 - Portaria 12/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de operação, administração e assistência técnica dos sistemas de informação

2022-01-06 - Portaria 13/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os seus trabalhadores

2022-01-06 - Portaria 14/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes

2022-01-06 - Portaria 15/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho

2022-01-06 - Portaria 16/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de lavandaria e tratamento de roupa hospitalar

2022-01-06 - Portaria 17/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital de Braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares

2022-01-06 - Despacho 158/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Nomeação do revisor oficial de contas da ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E.

2022-01-06 - Declaração de Retificação 8/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Mobilidade

Retifica o Despacho n.º 11653-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, suplemento, de 24 de novembro de 2021

2022-01-06 - Portaria 18/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN366 km 3+000, EN374 km 6+200 e EN247 km 54+400 - Reabilitação de Estruturas de Contenção e Taludes em Rodovias no Distrito de Lisboa»

2022-01-06 - Despacho 159/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de eletricidade