Declaração de Retificação n.º 8/2022
Sumário: Retifica o Despacho 11653-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, suplemento, de 24 de novembro de 2021.
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 11653-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, suplemento, de 24 de novembro de 2021, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica.
Assim, onde se lê:
«1 - [...]:
(ver documento original)
deve ler-se:
«1 - [...]:
(ver documento original)
16 de dezembro de 2021. - O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. - 12 de dezembro de 2021. - O Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro.
314836441
Declaração de Retificação 8/2022, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Mobilidade
- Fonte: Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
- Data: 2022-01-06
- Parte: C
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 11653-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, suplemento, de 24 de novembro de 2021
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4763158.dre.pdf .
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