Resultados para o dia 2022-01-25
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Aprova a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030
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2022-01-25 -
Portaria
54/2022 -
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 125/2014, de 25 de junho, que fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ambiente
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Aprova o modelo do Documento Único de Pesca
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2022-01-25 -
Decreto Regulamentar Regional
1/2022/M -
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Estabelece o modelo de governação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira para o período 2021-2027
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