2022-01-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 12/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público entre a Junta de Freguesia de Rogil e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2022-01-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 13/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre o Município da Maia e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

2022-01-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 14/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia da Carregueira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2022-01-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 15/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Coruche, a FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SNBP - Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais

2022-01-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 16/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Olhão e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

2022-01-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 17/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Arroios e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa

2022-01-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 18/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público (ACEP) entre o Município de Moura e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

2022-01-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 19/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público entre o município de Alpiarça e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2022-01-20 - Aviso 1348/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Revogação do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2016 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Coimbra e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)

2022-01-20 - Aviso 1349/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Alteração ao acordo coletivo de entidade empregadora pública, Acordo Coletivo de Trabalho n.º 167/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 17 de novembro de 2015, entre a União de Freguesias de Atalaia - Alto Estanqueiro - Jardia e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins