2022-01-13 - Deliberação (extrato) 47/2022 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Alteração da delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2022-01-13 - Deliberação (extrato) 48/2022 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação em regime de substituição da licenciada Teresa Maria Filipe Cruz

2022-01-13 - Despacho 493/2022 - Cultura - Gabinete da Ministra

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São João, E. P. E., para a temporada de 2022

2022-01-13 - Despacho 494/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Atribuição da medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a diversas individualidades

2022-01-13 - Despacho 495/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural de Montesinho

2022-01-13 - Despacho (extrato) 496/2022 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Margarida Oliveira de Almeida e Couto, no Agrupamento de Escolas de Estarreja

2022-01-13 - Despacho (extrato) 497/2022 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Judite Alves Rocha Cardoso Gonçalves, no Agrupamento de Escolas de Arouca

2022-01-13 - Despacho 498/2022 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional de vários docentes

2022-01-13 - Despacho (extrato) 499/2022 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Agostinha Nunes Gaspar Sanches, do Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa, no Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães

2022-01-13 - Declaração de Retificação 27/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal

Retifica o Aviso n.º 142/2022, de 15 de dezembro de 2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de janeiro de 2022