2022-01-12 - Despacho 394/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - Parlamento Europeu - à inspetora da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Susana Sofia da Silva Costa

2022-01-12 - Despacho 395/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aires Daniel de Jesus Afonseca

2022-01-12 - Despacho 396/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no âmbito do Programa Prioritário para a População, Assuntos Sociais e Desenvolvimento, junto do Gabinete do Primeiro-Ministro do VIII Governo Constitucional de Timor-Leste, ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras José Fernando da Silva de Araújo Real

2022-01-12 - Despacho 397/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Paulo César Soeiro de Aguiar

2022-01-12 - Despacho 398/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Cláudio da Costa Ribeiro

2022-01-12 - Despacho 399/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Helder Manuel Cavaco Nunes

2022-01-12 - Despacho 400/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes Luís Pedro Coelho Ramos

2022-01-12 - Despacho 401/2022 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição de uma comissão de negociação para os efeitos, entre outros, da negociação da proposta de refinanciamento apresentada pela HL - Sociedade Gestora do Edifício, S. A., a Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Loures, bem como da forma de partilha dos benefícios associados ao refinanciamento

2022-01-12 - Despacho 402/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata do 6801692, Capitão-Tenente da classe de Fuzileiros Ernesto António de Jesus Alves

2022-01-12 - Portaria 35/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concessão da Medalha Naval de Vasco da Gama ao Embaixador Luís Gaspar da Silva