2021-09-30 - Despacho 9558/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Autorização da derrogação da tensão de vapor da gasolina

2021-09-30 - Aviso 18493/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Conclusão de períodos experimentais com sucesso na carreira e categoria de técnico superior

2021-09-30 - Aviso 18494/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor de serviços de Controlo, do mestre Marco Santos Nunes

2021-09-30 - Aviso 18495/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Controlo, do licenciado Duarte Miguel Ferreira de Matos Heitor

2021-09-30 - Aviso 18496/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural, da licenciada Eufémia Maria Ramalho Condeixa Capucho

2021-09-30 - Aviso 18497/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Fitossanidade e Certificação, da licenciada Zília Maria Balreira Guerra

2021-09-30 - Aviso (extrato) 18498/2021 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal comum para três técnicos superiores para a Divisão de Geofísica

2021-09-30 - Aviso (extrato) 18499/2021 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal comum para o recrutamento de três técnicos superiores para a DivCA

2021-09-30 - Acórdão (extrato) 723/2021 - Tribunal Constitucional

Não admite recurso interposto do Acórdão n.º 702/21, na parte da decisão que diz respeito ao Partido Nós, Cidadãos!

2021-09-30 - Acórdão (extrato) 724/2021 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que ordenou procedimento contraordenacional contra o presidente da Câmara Municipal de Loures e o notificou para proceder à remoção ou ocultação de outdoors