2021-09-14 - Decreto do Presidente da República 66/2021 - Presidência da República

Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Manuel Ribeiro Goulão

2021-09-14 - Decreto do Presidente da República 67/2021 - Presidência da República

Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho

2021-09-14 - Decreto do Presidente da República 68/2021 - Presidência da República

Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Manuel Fernandes Borlido da Rocha

2021-09-14 - Decreto do Presidente da República 69/2021 - Presidência da República

Confirma a graduação ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Ludovico Bolas

2021-09-14 - Resolução da Assembleia da República 250/2021 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Roma

2021-09-14 - Portaria 191/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP

2021-09-14 - Portaria 192/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e sua alteração entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria - APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL

2021-09-14 - Decreto-Lei 77-C/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública

2021-09-14 - Portaria 192-A/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças

Regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas