Resultados para o dia 2021-08-06
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2021-08-06 - Despacho 7739/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Mercados Agrícolas
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2021-08-06 - Despacho 7740/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Relações Internacionais
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2021-08-06 - Despacho 7741/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais
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Decide nada haver que obste a que as 72 coligações entre o Partido Social Democrata PPD/PSD e o CDS-Partido Popular CDS-PP, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021, com a sigla «PPD/PSD.CDS-PP» e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adotem as denominações indicadas na alínea a) da parte decisória do acórdão, em relação à eleição de todos os órgãos autárquicos a realizar nos concelhos aí indicados, e determina a anotação das referidas coliga (...)
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Louva José Carlos Filipe
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Louva António Martins
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Louva o Doutor João Conde Correia dos Santos
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Louva o procurador da República licenciado José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima
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2021-08-06 - Deliberação (extrato) 830/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação de comissões de serviços como coordenadores regionais do Centro de Estudos Judiciários
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Retifica o Aviso n.º 13129/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2021