2021-08-06 - Declaração de Retificação 550/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retifica a lista dos trabalhadores do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2021-08-06 - Édito 164/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 0161/10/9/2288 - PC 4501717564. Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., Direção Serviço aos Ativos AT - Área de Investimento de Redes, para o estabelecimento de linha mista a 60 kV

2021-08-06 - Édito 165/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/14.14/565 - PC 4501711146. Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da linha aérea a 30 kV

2021-08-06 - Édito 166/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4863 - PC 4501717969. Projeto apresentado pela E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha mista a 15 kV

2021-08-06 - Édito 167/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4868 - PC 4501717985. Projeto apresentado pela E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento linha aérea a 15 kV

2021-08-06 - Despacho 7737/2021 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Exonera a licenciada Marta Maria Mendes Miranda das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, designando-a como adjunta do mesmo Gabinete

2021-08-06 - Declaração de Retificação 551/2021 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Retifica o Despacho n.º 3662/2021, de 26 março, que exonera Marta Teodoro Luís das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento do Regional

2021-08-06 - Declaração de Retificação 552/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Retificação do Despacho n.º 4450/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2021, relativa à categoria da trabalhadora Sandra Madalena Moreira Coelho

2021-08-06 - Aviso 14706/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tiago Miguel Carapinha Kittler Parada

2021-08-06 - Despacho 7738/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Lopes Vasques no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Assuntos Europeus