2021-08-06 - Despacho 7739/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Mercados Agrícolas

2021-08-06 - Despacho 7740/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Relações Internacionais

2021-08-06 - Despacho 7741/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais

2021-08-06 - Acórdão (extrato) 591/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que as 72 coligações entre o Partido Social Democrata PPD/PSD e o CDS-Partido Popular CDS-PP, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021, com a sigla «PPD/PSD.CDS-PP» e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adotem as denominações indicadas na alínea a) da parte decisória do acórdão, em relação à eleição de todos os órgãos autárquicos a realizar nos concelhos aí indicados, e determina a anotação das referidas coliga (...)

2021-08-06 - Louvor 351/2021 - Tribunal da Relação do Porto

Louva José Carlos Filipe

2021-08-06 - Louvor 352/2021 - Tribunal da Relação do Porto

Louva António Martins

2021-08-06 - Louvor 353/2021 - Tribunal da Relação do Porto

Louva o Doutor João Conde Correia dos Santos

2021-08-06 - Louvor 354/2021 - Tribunal da Relação do Porto

Louva o procurador da República licenciado José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima

2021-08-06 - Deliberação (extrato) 830/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviços como coordenadores regionais do Centro de Estudos Judiciários

2021-08-06 - Declaração de Retificação 553/2021 - Universidade de Coimbra

Retifica o Aviso n.º 13129/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2021