2021-08-05 - Despacho 7669/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa José Paixão Moreira Sá Fernandes coordenador do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023 e delega no Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro competências relativas ao Grupo de Projeto

2021-08-05 - Despacho 7670/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação DOMUS RAIA

2021-08-05 - Despacho 7671/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Pedro Manuel Mourato Pizarro Bravo Rodrigues para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2021-08-05 - Despacho 7672/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera Óscar Manuel do Nascimento Rocha das funções de técnico especialista e designa-o chefe do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-08-05 - Louvor 346/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva Natacha Cristina Ferreira Lopes pela forma como exerceu funções no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-08-05 - Louvor 347/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o Comissário José Miguel Maia Pita dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções ao serviço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

2021-08-05 - Louvor 348/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a Major de Cavalaria Mafalda Gomes de Almeida pela forma como desempenhou as suas funções ao serviço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

2021-08-05 - Aviso (extrato) 14638/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória da técnica superior Teresa Maria da Silva Vaz

2021-08-05 - Aviso (extrato) 14639/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória do técnico superior Ricardo Jorge Alves Lopes

2021-08-05 - Portaria 310/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorizo a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de manutenção do SIGRI, para os anos de 2022 a 2024, até ao montante máximo de (euro) 1 405 536,00