2021-08-19 - Despacho (extrato) 8205/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) da mestre Joana Isabel Pina Patuleia Figueiras

2021-08-19 - Despacho (extrato) 8206/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação da designação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Administração e Pessoal e Processamento de Remunerações do licenciado Pedro Miguel Monteiro Cristóvão

2021-08-19 - Despacho 8207/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Emília Rodrigues Pedrosa, pelo período de dois anos

2021-08-19 - Portaria 329/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como monumento de interesse público a estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua do Padre Juiz Oliveira Martins, Câssemes - São Vicente de Pereira, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro

2021-08-19 - Portaria 330/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como bem de interesse público o fecho de roda do século xvi, propriedade particular

2021-08-19 - Portaria 331/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como bem de interesse público a espada alemã bastarda do século xvi, propriedade particular

2021-08-19 - Aviso 15554/2021 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Celebração de contrato na carreira unicategorial de técnico superior e conclusão com sucesso do período experimental

2021-08-19 - Aviso (extrato) 15555/2021 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior

2021-08-19 - Despacho 8208/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

2021-08-19 - Aviso (extrato) 15556/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Natália Vinhas Gomes passando a integrar o mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência