2021-07-30 - Deliberação (extrato) 814/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designação no cargo de coordenadora do Núcleo de Estudos e Avaliação da licenciada Maria José Silva Pedro

2021-07-30 - Deliberação (extrato) 815/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designação no cargo de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja do licenciado Francisco Correia Mestre

2021-07-30 - Deliberação (extrato) 816/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designação no cargo de diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da licenciada Ana Sofia Alves Delgado Orega Mendonça

2021-07-30 - Deliberação (extrato) 817/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designação no cargo de diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro do licenciado José António Baptista Tocha

2021-07-30 - Despacho 7539/2021 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza que o registo das inoculações, marca e lote das vacinas contra a COVID-19 possa ser realizado, a título excecional e transitório, por assistentes técnicos

2021-07-30 - Aviso 14391/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Homologação da lista de ordenação final referente ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública

2021-07-30 - Despacho 7540/2021 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Reorganização das unidades orgânicas flexíveis da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

2021-07-30 - Contrato (extrato) 314/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Revogação de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais

2021-07-30 - Despacho 7541/2021 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Altera o Aviso n.º 11192/2021 - 3.ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (continuação), Financiamento da aquisição de 200 veículos elétricos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2021

2021-07-30 - Acórdão (extrato) 571/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao Município de Mértola, com a sigla NC/RIR e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Unidos por Mértola e pelas Pessoas»; determina a anotação da coligação