2021-07-23 - Despacho 7352/2021 - Justiça - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Maria Helena de Fátima Barbosa Gonçalves Rebelo no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição

2021-07-23 - Despacho (extrato) 7353/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior

2021-07-23 - Despacho 7354/2021 - Cultura - Gabinete da Ministra

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Ilídio Pinho

2021-07-23 - Portaria 298/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços «Aquisição de prestação de serviços de viagens, transportes aéreos, alojamentos e serviços complementares para os anos de 2021 a 2024»

2021-07-23 - Despacho 7355/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação de membros do pessoal de apoio técnico-administrativo e auxiliar comuns aos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2021-07-23 - Louvor 315/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Louva a assistente técnica Maria José Alves da Paixão e Sousa

2021-07-23 - Louvor 316/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Louva a assistente técnica Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo

2021-07-23 - Despacho 7356/2021 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022

2021-07-23 - Aviso 13988/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra

Tomada de posse do diretor para o quadriénio de 2021-2025

2021-07-23 - Aviso 13989/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos

Falecimento do docente do quadro do Agrupamento de Escolas de Fragoso Manuel de Jesus Martins Rocha