2021-07-20 - Despacho Normativo 21/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra

2021-07-20 - Aviso 13744/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para a carreira e categoria de assistente operacional

2021-07-20 - Aviso 13745/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia

2021-07-20 - Aviso 13746/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira

Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano letivo de 2020-2021

2021-07-20 - Despacho 7178/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

Posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

2021-07-20 - Aviso 13747/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro

Tomada de posse e competências nos membros da direção do Agrupamento de Escolas de Santo António - 2021-2025

2021-07-20 - Despacho 7179/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina os valores das taxas devidas pela concessão de autorização especial de caça na zona de caça nacional do Perímetro Florestal da Contenda e revoga o Despacho n.º 8245-A/2020, de 25 de agosto

2021-07-20 - Despacho 7180/2021 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

Designa o mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva para o exercício do cargo de diretor de serviços de Apoio Jurídico, em comissão de serviço

2021-07-20 - Aviso 13748/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Discussão pública da proposta de Programa da Orla Costeira Espichel - Odeceixe

2021-07-20 - Aviso (extrato) 13749/2021 - Tribunal de Contas

Cessação de funções, a seu pedido, do diretor-geral do Tribunal de Contas