2021-07-15 - Aviso 13365/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Ambiente e Sustentabilidade

2021-07-15 - Acórdão (extrato) 420/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre os Partidos Políticos Partido Socialista, com a sigla «PS», Bloco de Esquerda, com a sigla «BE», Partido Pessoas Animais Natureza, com a sigla «PAN», Partido da Terra, com a sigla «MPT» e Partido Democrático Republicano, com a sigla «PDR», com o símbolo constante do dito requerimento, adote a denominação «Confiança», com o objetivo de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para todos os órgãos municipais do concelho do Funchal; determina a anotação da r (...)

2021-07-15 - Anúncio 156/2021 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados - 7.ª Unidade Orgânica - processo n.º 950/21.0BELSB

2021-07-15 - Despacho 7012/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação de comissões de serviço - oficiais de justiça

2021-07-15 - Despacho (extrato) 7013/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. António Antunes Gaspar

2021-07-15 - Despacho 7014/2021 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

2021-07-15 - Regulamento 648/2021 - Ordem dos Enfermeiros

Regulamento de Reabilitação Profissional

2021-07-15 - Despacho (extrato) 7015/2021 - Universidade dos Açores

Celebração de contratos de trabalho na categoria de técnico superior com Sara de Melo Sousa Soares e Simão Pedro Albernaz Machado

2021-07-15 - Despacho 7016/2021 - Universidade dos Açores - Reitoria

Anulação do Edital n.º 674/2021 - abertura de concurso internacional para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de investigador júnior na área científica de Biotecnologia

2021-07-15 - Despacho 7017/2021 - Universidade do Algarve

Presidência de júri de provas de agregação requeridas pelo Doutor António Manuel Faustino de Carvalho - delegação de competências